Richard Gomes, Advogado

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Advogado - Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Ampla experiência em Direito do Trabalho, Direito Público, Direito Administrativo e Direito à Saúde.

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Artigo · há 11 anos

Programa de Proteção ao Emprego: benesse ao empregado?

Na data de 07 de julho de 2015, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 680 e o Decreto-Lei nº 8.479, instituindo e regulamentando, respectivamente, o Programa de Proteção ao...
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Richard Gomes, Advogado
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Artigo · há 11 anos

Mudanças à Legislação Previdenciária por força da Edição da Medida Provisória nº 664/2014

A Previdência Social é notoriamente uma das maiores conquistas da Constituição Federal de 1988, acompanhada dos outros serviços e garantias da Seguridade Social, o que consequentemente resultam em...
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Richard Gomes, Advogado
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Artigo · há 11 anos

Lei Complementar nº 150 de 2015 (trabalho doméstico): Síntese e Comentários

Caros leitores, militantes do Direito do Trabalho ou interessados no assunto, em 02 de junho de 2015, foi publicada a Lei Complementar nº 150 de 2015, que dispõe sobre o contrato de trabalho...
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Richard Gomes, Advogado
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Comentário · há 11 anos

Réplica à contestação - Revisão contratual Banco (NCPC)

Kizi Marques Iuris Petições · há 13 anos
Show! Parabéns Dra. Kizi, excelente peça! Tens um futuro brilhante.
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Leonardo Petró de Oliveira, Advogado
Leonardo Petró de Oliveira
Artigo · há 11 anos
As mudanças nos Contratos de Compra e Venda de Imóvel com a publicação da súmula 543 do STJ

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Em tempos de severa crise financeira, são cada vez mais comuns casos de pessoas que passam por dificuldades econômicas, e isso, inclui é claro, problemas para honrar os famosos contratos de Compra e...
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Leonardo Petró de Oliveira, Advogado
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Artigo · há 11 anos
A cobrança indevida da comissão de corretagem nos contratos de compra e venda de imóveis

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Afinal, o que é “Comissão de Corretagem”? A corretagem é uma atividade exercida pelo corretor, mediante certa remuneração, com o objetivo de aproximar quem contrata com quem deseja vender. Agora,...
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Cássia Soares, Advogado
Cássia Soares
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Avançar o sinal vermelho do semáforo de madrugada

De acordo com o artigo 208 do Código de Trânsito Brasileiro , avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória é infração de trânsito gravíssima e acarreta multa e anotação de 07...
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